XXXV SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE EM ESPERANTINA (PI)

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PROGRAMAÇÃO

Dia 02/10/2017 – Segunda Feira (Noite) PALESTRAS

Local: Auditório da Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.

Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina-PI (PI).

Público Alvo: Prefeitos, Vereadores, Gestores, Conselheiros Municipais, Contadores, Advogados, Servidores Públicos, Profissionais Liberais e Sociedade Civil.

17h30 – Credenciamento

18h –     Abertura

18h30 –  Palestra: Gestão e Governança.

Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor de Controle  Externo e Chefe da NUGEI do TCE/PI.

19h10 –  Palestra: A Atuação do Ministério Público de Contas.

Palestrante: José Pinheiro de Araújo Júnior – Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PI.

20h40 –  Palestra: Regime Próprio de Previdência.

Palestrante: Alex Sandro Lial Sertão – Auditor de Controle Externo e

Diretor da DFAP do TCE/PI.

21h30 – Debate com participação de Conselheiros, Auditores e Procuradores do TCE e da Sociedade Civil.

Mediação:     Mestre     de    Cerimonia    Anete    Marques     da    Silva    – Cerimonialista do TCE/PI

22h – Coquetel.

Dia 03/10/2017 – Terça-Feira (Manhã) 1ª ETAPA DE MINICURSOS

Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.

Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

08h –      Minicurso: Cadastro WEB - Ferramenta Importante para Gestores e Ex- Gestores da Administração Pública.

Ministrante: Gislaine Ferreira Mendes Vieira – Consultora de Controle Externo do TCE/PI.

08h –    Minicurso: Tribunal de Contas e as Admissões de   Pessoal: Servidores Públicos, Concursos e Seleções.

Ministrante: Nayara Figueiredo de Negreiros – Advogada e Chefe de Gabinete de Conselheiro do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Regime Próprio de Previdência.

Ministrante:  Alex  Sandro Lial  Sertão  –  Auditor de  Controle  Externo  e

Diretor da DFAP do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Controle na Administração Pública.

Ministrante: Emmanuel Nogueira Lima – Advogado, Professor e Chefe  de Gabinete da SETRANS/PI.

08h –      Minicurso:  Os  Cuidados  que  os  Gestores  Deverão  ter  com a Nova Mudança na Lei da Terceirização.

Ministrante: Luzinete Lima Silva Muniz Barros – Advogada, Professora, Pregoeira e Doutorando em Processos – SETRANS/PI.

08h –      Minicurso: A Aplicação do Laboratório Móvel na Fiscalização de Obras Públicas.

Ministrantes: Leonardo César Santos Chaves – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Prestação de Contas e a Responsabilidade dos Agentes Perante o TCE-PI.

Ministrantes: Maria Valéria Santos Leal Auditora de Controle Externo e Diretora da DFAE do TCE/PI e Liana de Castro Melo – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.

Dia 03/10/2017 – Terça-Feira (Tarde) 2ª ETAPA DE MINICURSOS

Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.

Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

14h –      Minicurso:  Programa  de  Integridade  e  Gestão  de  Risco  na Gestão Municipal.

Ministrante: Edilson Correia Alves Lima – Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU/PI.

14h –      Minicurso: Processo Administrativo de Responsabilidade    de Pessoa Jurídica.

Ministrante: Erika Lemância Santos Lôbo – Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí – CGU/PI.

14h –      Minicurso: As Multifaces da Cidade.

Ministrante: Bernardo Pereira de Sá Filho – Professor Doutor (Vice- Diretor da EGC/TCE-PI).

14h –      Minicurso:  Regime  Jurídico  do  Servidor  e  a  Nova   Sistemática  do Sagres Folha.

Ministrantes: Hélcio de Abreu Soares – Auditor de Controle Externo do TCE/PI; e Francisco das Chagas Braz de Oliveira – Auditor de Controle Externo e Chefe da VII DFAM do TCE/PI.

14h – Minicurso:  Administração Tributária eficiente: Receita Própria (IPTU,  ISS, ITBI, Taxas), Receitas de Transferências (ICMS, ITR, IPVA), Cofem, Cosip, Processo Administrativo Fiscal, Cobrança e Divida Ativa.

Ministrante: Stael Freire – Consultora Municipal.

14h –      Minicurso: A Gestão de Águas e Esgotos dos Municípios: Problemas e Soluções.

Ministrantes: Maíra Barreto da Silva Melo – Advogada e Presidente de Parceria na Administração Pública da OAB/PI.

Dia 04/10/2017 – Quarta-Feira (Manhã) 3ª ETAPA DE MINICURSOS

Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.

Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

08h –      Minicurso: Auditoria Operacional.

Palestrante: Kassandra Saraiva de Lima – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.

08h –      Minicurso: Promoção de Saúde e Qualidade de Vida na Administração Pública Municipal.

Ministrante: Valquíria Nogueira Soares Barros Araújo – Psicóloga e Professora da EGC/TCE/PI.

08h –      Minicurso: Prestação de Contas: Como evitar falhas.

Ministrante:  Vilmar  Barros  Miranda  –  Auditor  de  Controle  Externo   e

Diretor da DFAM do TCE/PI.

08h –    Minicurso: Responsabilidade Penal do Gestor Público Municipal. Ministrante: Tiago Sá – Advogado Especialista em Direito Municipal.

08h –      Minicurso: Contratos com a Administração Pública e os Influxos da Lei de Improbidade.

Ministrante: Diego Valério Santos – Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário e Membro da AJUSPI.

08h –      Minicurso:  Controle Interno:  Voltado para os  Controladores Internos do Poder Executivo e Legislativo.

Ministrantes: José de Jesus Cardoso da Cunha – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

08h –      Minicurso:   IEGM    –   Índice    de  Efetividade    da   Gestão   Municipal: Exigibilidade do TCE/PI (a partir de 2017).

Ministrantes: Lucine de Moura Santos Pereira Batista – Auditora de Controle Externo e Chefe de Divisão do TCE/PI, Maria Olívia Silveira Reis – Auditora de Controle Externo do TCE/PI; e Sandra Maria de Oliveira Saraiva – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.

Dia 04/10/2017 – Quarta-Feira (Tarde) 4ª ETAPA DE MINICURSOS

Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.

Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029, Esperantina (PI).

14h –      Minicurso: ICMS Ecológico.

Ministrante: Taísa Cavalcante – Advogada, Especialista em Direito Civil e Processual Civil.

14h –      Minicurso: Alimentar Escolar e a Participação dos Pequenos Negócios e Agricultores Familiares.

Ministrantes: Adriana Pachêco – Consultora do SEBRAE/PI.

14h –      Minicurso:  Como os  RHs  devem se  Preparar para  a  E Social (Envio das Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhista).

Ministrante: Maria José de Carvalho – Técnica Administrativa à Disposição do TCE/PI.

14h – Minicurso: Licitações Públicas – Uma Visão Teórica e Jurisprudencial. Ministrantes: Antônia Meire Brandão Cardoso – Auditor de Controle Externo do TCE/PI.

14h –      Minicurso: Uso da Certificação Digital nas Prestações de Contas.

Ministrante: Antônio Moreira da Silva Filho - Auditor de Controle Externo e Chefe da Divisão de Sistemas (DTIF) do TCE/PI.

14h –      Minicurso:     Responsabilidade     Civil     da     Administração      Pública Municipal.

Ministrante: Pedro Rodrigues Barbosa Neto – Advogado Pós-Graduado em Direito Registral e Notarial e Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Teresina.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ Presidente: Olavo Rebêlo de Carvalho Filho Vice-Presidente: Abelardo Pio Vilanova e Silva ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – EGC Diretor da EGC/TCE-PI: Delano Carneiro da Cunha Câmara Vice-Diretor da EGC/TCE-PI: Bernardo Pereira de Sá Filho

SEMINÁRIO    DE    FORMAÇÃO     DE                       CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE Coordenador Geral: Olavo Rebêlo de Carvalho Filho Coordenador Pedagógico: Delano Câmara da Cunha Câmara Coordenador Executivo: Francisco Mendes Ferreira – (86) 9 9975-5775.