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PROGRAMAÇÃO
Dia 02/10/2017 – Segunda Feira (Noite)
PALESTRAS
Local:
Auditório da Escola Técnica
Estadual Leonardo das Dores.
Endereço:
Av. Min. Petrônio Portela,
4005-4029, Esperantina-PI (PI).
Público Alvo: Prefeitos, Vereadores, Gestores,
Conselheiros Municipais, Contadores, Advogados, Servidores Públicos,
Profissionais Liberais e Sociedade Civil.
17h30
– Credenciamento
18h
– Abertura
18h30
– Palestra: Gestão e Governança.
Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva –
Auditor de Controle Externo e Chefe da NUGEI do TCE/PI.
19h10
– Palestra: A Atuação do Ministério Público de Contas.
Palestrante: José Pinheiro de Araújo Júnior –
Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PI.
20h40
– Palestra: Regime Próprio de Previdência.
Palestrante: Alex
Sandro Lial Sertão – Auditor de
Controle Externo e
Diretor da DFAP do TCE/PI.
21h30
– Debate com participação de
Conselheiros, Auditores e Procuradores do TCE e da Sociedade Civil.
Mediação: Mestre de Cerimonia Anete Marques da Silva –
Cerimonialista do TCE/PI
22h
– Coquetel.
Dia 03/10/2017 – Terça-Feira (Manhã) 1ª ETAPA
DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029,
Esperantina (PI).
08h – Minicurso: Cadastro
WEB - Ferramenta Importante para Gestores e
Ex- Gestores da Administração Pública.
Ministrante:
Gislaine Ferreira Mendes Vieira –
Consultora de Controle Externo do TCE/PI.
08h – Minicurso: Tribunal
de Contas e as Admissões de Pessoal: Servidores Públicos, Concursos e Seleções.
Ministrante:
Nayara Figueiredo de Negreiros –
Advogada e Chefe de Gabinete de Conselheiro do TCE/PI.
08h – Minicurso:
Regime Próprio de Previdência.
Ministrante: Alex Sandro Lial
Sertão – Auditor de
Controle Externo e
Diretor da DFAP do TCE/PI.
08h – Minicurso:
Controle na Administração Pública.
Ministrante:
Emmanuel Nogueira Lima – Advogado,
Professor e Chefe de Gabinete da SETRANS/PI.
08h – Minicurso: Os
Cuidados que os
Gestores Deverão ter
com a Nova Mudança na Lei da Terceirização.
Ministrante:
Luzinete Lima Silva Muniz Barros –
Advogada, Professora, Pregoeira e Doutorando em Processos – SETRANS/PI.
08h – Minicurso: A Aplicação
do Laboratório Móvel na Fiscalização de Obras Públicas.
Ministrantes:
Leonardo César Santos Chaves –
Auditor de Controle Externo do TCE/PI.
08h – Minicurso: Prestação de Contas
e a Responsabilidade dos Agentes Perante
o TCE-PI.
Ministrantes:
Maria Valéria Santos Leal Auditora
de Controle Externo e Diretora da DFAE do
TCE/PI e Liana de Castro Melo – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.
Dia 03/10/2017 – Terça-Feira (Tarde) 2ª ETAPA
DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029,
Esperantina (PI).
14h – Minicurso: Programa
de Integridade e
Gestão de Risco na Gestão
Municipal.
Ministrante:
Edilson Correia Alves Lima – Auditor
Federal de Finanças e Controle da CGU/PI.
14h – Minicurso: Processo
Administrativo de Responsabilidade de Pessoa Jurídica.
Ministrante:
Erika Lemância Santos Lôbo –
Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí – CGU/PI.
14h – Minicurso:
As Multifaces
da Cidade.
Ministrante:
Bernardo Pereira de Sá Filho –
Professor Doutor (Vice- Diretor da
EGC/TCE-PI).
14h – Minicurso: Regime Jurídico
do Servidor e a Nova Sistemática
do
Sagres Folha.
Ministrantes:
Hélcio de Abreu Soares – Auditor de
Controle Externo do TCE/PI; e Francisco das Chagas Braz de Oliveira –
Auditor de Controle Externo e Chefe da
VII DFAM do TCE/PI.
14h – Minicurso: Administração Tributária eficiente: Receita
Própria (IPTU, ISS, ITBI, Taxas),
Receitas de Transferências (ICMS, ITR, IPVA), Cofem, Cosip, Processo
Administrativo Fiscal, Cobrança e Divida Ativa.
Ministrante:
Stael Freire – Consultora Municipal.
14h – Minicurso:
A Gestão de Águas e Esgotos dos
Municípios: Problemas e Soluções.
Ministrantes:
Maíra Barreto da Silva Melo –
Advogada e Presidente de Parceria na Administração Pública da OAB/PI.
Dia 04/10/2017 – Quarta-Feira (Manhã) 3ª ETAPA
DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029,
Esperantina (PI).
08h – Minicurso:
Auditoria Operacional.
Palestrante:
Kassandra Saraiva de Lima – Auditora
de Controle Externo do TCE/PI.
08h – Minicurso: Promoção
de Saúde e Qualidade de Vida na Administração Pública Municipal.
Ministrante:
Valquíria Nogueira Soares Barros Araújo –
Psicóloga e Professora da EGC/TCE/PI.
08h – Minicurso:
Prestação de Contas: Como evitar falhas.
Ministrante: Vilmar Barros
Miranda – Auditor
de Controle Externo
e
Diretor da DFAM do TCE/PI.
08h – Minicurso: Responsabilidade
Penal do Gestor Público Municipal. Ministrante: Tiago Sá – Advogado Especialista em
Direito Municipal.
08h – Minicurso: Contratos com a Administração Pública
e os Influxos da Lei de Improbidade.
Ministrante:
Diego Valério Santos – Advogado,
Pós-Graduado em Direito Tributário e Membro da AJUSPI.
08h – Minicurso: Controle Interno: Voltado para os Controladores Internos do
Poder Executivo e Legislativo.
Ministrantes:
José de Jesus Cardoso da Cunha –
Auditor de Controle Externo do TCE/PI.
08h – Minicurso: IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exigibilidade do TCE/PI (a
partir de 2017).
Ministrantes:
Lucine de Moura Santos Pereira Batista –
Auditora de Controle Externo e Chefe de Divisão do TCE/PI, Maria Olívia Silveira Reis – Auditora de Controle Externo
do TCE/PI; e Sandra Maria de Oliveira Saraiva – Auditora de Controle Externo do TCE/PI.
Dia 04/10/2017 – Quarta-Feira (Tarde) 4ª ETAPA
DE MINICURSOS
Local: Escola Técnica Estadual Leonardo das Dores.
Endereço: Av. Min. Petrônio Portela, 4005-4029,
Esperantina (PI).
14h – Minicurso:
ICMS Ecológico.
Ministrante:
Taísa Cavalcante – Advogada,
Especialista em Direito Civil e Processual Civil.
14h – Minicurso: Alimentar
Escolar e a Participação dos Pequenos Negócios e
Agricultores Familiares.
Ministrantes:
Adriana Pachêco – Consultora do SEBRAE/PI.
14h – Minicurso: Como os
RHs devem se Preparar para
a E Social (Envio das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias, Trabalhista).
Ministrante:
Maria José de Carvalho – Técnica
Administrativa à Disposição do TCE/PI.
14h – Minicurso: Licitações
Públicas – Uma Visão Teórica e Jurisprudencial. Ministrantes: Antônia Meire Brandão Cardoso – Auditor
de Controle Externo do TCE/PI.
14h – Minicurso:
Uso da Certificação Digital nas
Prestações de Contas.
Ministrante:
Antônio Moreira da Silva Filho - Auditor
de Controle Externo e Chefe da Divisão de Sistemas (DTIF) do TCE/PI.
14h – Minicurso: Responsabilidade Civil da Administração Pública Municipal.
Ministrante:
Pedro Rodrigues Barbosa Neto –
Advogado Pós-Graduado em Direito Registral e Notarial e Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Teresina.
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TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Presidente: Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
Vice-Presidente: Abelardo Pio Vilanova e Silva
ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE – EGC
Diretor da
EGC/TCE-PI: Delano Carneiro da Cunha
Câmara
Vice-Diretor
da EGC/TCE-PI: Bernardo Pereira de Sá
Filho
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SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES SOCIAIS E OUVIDORIA ITINERANTE
Coordenador Geral: Olavo Rebêlo de Carvalho Filho Coordenador
Pedagógico: Delano Câmara da Cunha
Câmara Coordenador Executivo: Francisco
Mendes Ferreira – (86)
9 9975-5775.
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